Ainda com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue os itens subsequentes.
A conduta que humilhe ou ridicularize a criança é considerada tratamento cruel.
Questões de certo/errado e de múltipla escolha das provas anteriores, com o gabarito definitivo da banca. Responda de graça com uma conta: até 10 por dia.
Ainda com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue os itens subsequentes.
A conduta que humilhe ou ridicularize a criança é considerada tratamento cruel.
Ainda com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue os itens subsequentes.
São aplicáveis aos pais, conforme o caso, medidas de advertência, perda da guarda, destituição da tutela e destituição do poder familiar.
Ainda com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue os itens subsequentes.
O Conselho Tutelar é órgão independente, jurisdicionado, composto por no mínimo cinco membros, selecionados pelo Poder Judiciário para mandato de 4 anos, sem possibilidade de recondução.
À luz da Lei n.º 8.662/1993, que dispõe sobre a profissão de assistente social, julgue os itens a seguir.
Considere que um grupo de professores esteja organizando um congresso sobre Serviço Social na Atualidade. Nessa situação, a coordenação do evento deve recair sobre um assistente social, tendo em vista se tratar de uma atribuição privativa da categoria.
À luz da Lei n.º 8.662/1993, que dispõe sobre a profissão de assistente social, julgue os itens a seguir.
O Conselho Federal de Serviço Social (CFESS), na qualidade de órgão normativo de grau superior, deve organizar e manter o registro profissional dos assistentes sociais e o cadastro das instituições e obras sociais públicas e privadas.
Julgue os itens seguintes, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
O resgate das memórias históricas e a reafirmação das identidades das pessoas surdas estão entre os objetivos da implementação dos programas integrados de ensino e pesquisa, que visam, entre outros aspectos, à oferta de educação escolar bilíngue e intercultural para estudantes surdos.
Julgue os itens seguintes, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
A educação física é componente curricular obrigatório da educação básica, sendo sua prática passível de dispensa apenas para o aluno que cumpra jornada de trabalho igual ou superior a oito horas ou tenha mais de trinta anos de idade.
Com base na Lei Maria da Penha, julgue os itens subsequentes.
Os autores de violência contra a mulher devem ressarcir ao SUS os custos relativos ao tratamento de saúde da vítima, sendo os recursos oriundos desse ressarcimento destinados ao Fundo de Saúde do ente federado responsável pelas unidades de saúde que prestaram os respectivos serviços.
Com base na Lei Maria da Penha, julgue os itens subsequentes.
Mesmo diante da constatação da vulnerabilidade social e econômica da mulher vítima de violência doméstica, a legislação vigente não autoriza o juiz a conceder auxílio-aluguel à vítima.
Com base na Lei Maria da Penha, julgue os itens subsequentes.
Quando observar a inevitabilidade de afastamento do local laboral, o juiz deve assegurar a manutenção, por até um ano, do vínculo trabalhista da mulher em situação de violência doméstica e familiar, para preservar sua integridade física e psicológica.
Os enunciados são das provas públicas do Cebraspe; o gabarito é o definitivo, publicado pela banca. Achou algo estranho num item? Escreva para o suporte.