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Banco de questões de concursos: provas do Cebraspe

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100 questões · mostrando 91–100
Banca
Cebraspe
Ano
2018
Órgão
SEFAZ-RS
Prova
Bloco I

A justiça tributária está em debate. O Brasil possui

um sistema tributário altamente regressivo: quem ganha

até dois salários mínimos paga 49% dos seus rendimentos

em tributos, enquanto quem ganha acima de trinta salários

mínimos paga apenas 26%. Isso ocorre porque, na comparação

internacional, se tributa excessivamente o consumo, e não

o patrimônio e a renda.

A má distribuição tributária e de renda restringe

o potencial econômico e social do país. Cabe ao Estado induzir

uma política distributiva conforme a qual quem ganha

mais pague proporcionalmente mais do que quem ganha

menos e a maior parcela do orçamento seja destinada para

as necessidades básicas da população.

A justiça tributária ocorre com a redução da carga

tributária e da regressividade dos tributos e com sua

eliminação da cesta básica. A redução da carga tributária

permite maior competitividade para as empresas, geração

de empregos, diminuição da inflação e indução do

crescimento econômico.

Com a redução da carga tributária sobre o consumo,

todos ganham: a população de baixa e média renda,

pela melhora no seu poder aquisitivo; a de maior renda,

pelo desenvolvimento econômico e social, que gera ganhos

econômicos e financeiros, novas oportunidades e expansão

da oferta de empregos.

Por outro lado, a substituição dos tributos indiretos,

que atingem o fluxo econômico, por tributos que incidam

sobre o estoque da riqueza tem o mérito de criar maior

desenvolvimento econômico, pois gera mais consumo,

produção e lucros que compensam a tributação sobre a riqueza.

O desenvolvimento econômico amplia a arrecadação

pública, proporcionando maiores recursos para investimentos

em políticas sociais e em infraestrutura, além de gerar

maior atratividade para os investimentos nas empresas.

Amir Kjair. Le monde diplomatique Brasil. 12.ª ed.

Internet: <https://diplomatique.org.br> (com adaptações).

Na opinião do autor do texto 1A10AAA, a carga tributária brasileira deveria ser

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Banca
Cebraspe
Ano
2018
Órgão
SEFAZ-RS
Prova
Bloco I

A justiça tributária está em debate. O Brasil possui

um sistema tributário altamente regressivo: quem ganha

até dois salários mínimos paga 49% dos seus rendimentos

em tributos, enquanto quem ganha acima de trinta salários

mínimos paga apenas 26%. Isso ocorre porque, na comparação

internacional, se tributa excessivamente o consumo, e não

o patrimônio e a renda.

A má distribuição tributária e de renda restringe

o potencial econômico e social do país. Cabe ao Estado induzir

uma política distributiva conforme a qual quem ganha

mais pague proporcionalmente mais do que quem ganha

menos e a maior parcela do orçamento seja destinada para

as necessidades básicas da população.

A justiça tributária ocorre com a redução da carga

tributária e da regressividade dos tributos e com sua

eliminação da cesta básica. A redução da carga tributária

permite maior competitividade para as empresas, geração

de empregos, diminuição da inflação e indução do

crescimento econômico.

Com a redução da carga tributária sobre o consumo,

todos ganham: a população de baixa e média renda,

pela melhora no seu poder aquisitivo; a de maior renda,

pelo desenvolvimento econômico e social, que gera ganhos

econômicos e financeiros, novas oportunidades e expansão

da oferta de empregos.

Por outro lado, a substituição dos tributos indiretos,

que atingem o fluxo econômico, por tributos que incidam

sobre o estoque da riqueza tem o mérito de criar maior

desenvolvimento econômico, pois gera mais consumo,

produção e lucros que compensam a tributação sobre a riqueza.

O desenvolvimento econômico amplia a arrecadação

pública, proporcionando maiores recursos para investimentos

em políticas sociais e em infraestrutura, além de gerar

maior atratividade para os investimentos nas empresas.

Amir Kjair. Le monde diplomatique Brasil. 12.ª ed.

Internet: <https://diplomatique.org.br> (com adaptações).

No texto 1A10AAA, o autor defende a ideia de que o desenvolvimento econômico é

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Banca
Cebraspe
Ano
2018
Órgão
SEFAZ-RS
Prova
Bloco I

A justiça tributária está em debate. O Brasil possui

um sistema tributário altamente regressivo: quem ganha

até dois salários mínimos paga 49% dos seus rendimentos

em tributos, enquanto quem ganha acima de trinta salários

mínimos paga apenas 26%. Isso ocorre porque, na comparação

internacional, se tributa excessivamente o consumo, e não

o patrimônio e a renda.

A má distribuição tributária e de renda restringe

o potencial econômico e social do país. Cabe ao Estado induzir

uma política distributiva conforme a qual quem ganha

mais pague proporcionalmente mais do que quem ganha

menos e a maior parcela do orçamento seja destinada para

as necessidades básicas da população.

A justiça tributária ocorre com a redução da carga

tributária e da regressividade dos tributos e com sua

eliminação da cesta básica. A redução da carga tributária

permite maior competitividade para as empresas, geração

de empregos, diminuição da inflação e indução do

crescimento econômico.

Com a redução da carga tributária sobre o consumo,

todos ganham: a população de baixa e média renda,

pela melhora no seu poder aquisitivo; a de maior renda,

pelo desenvolvimento econômico e social, que gera ganhos

econômicos e financeiros, novas oportunidades e expansão

da oferta de empregos.

Por outro lado, a substituição dos tributos indiretos,

que atingem o fluxo econômico, por tributos que incidam

sobre o estoque da riqueza tem o mérito de criar maior

desenvolvimento econômico, pois gera mais consumo,

produção e lucros que compensam a tributação sobre a riqueza.

O desenvolvimento econômico amplia a arrecadação

pública, proporcionando maiores recursos para investimentos

em políticas sociais e em infraestrutura, além de gerar

maior atratividade para os investimentos nas empresas.

Amir Kjair. Le monde diplomatique Brasil. 12.ª ed.

Internet: <https://diplomatique.org.br> (com adaptações).

No texto 1A10AAA, no trecho “a população de baixa e média renda, pela melhora no seu poder aquisitivo” (R. 21 e 22), a preposição por, em “pela”, introduz uma ideia de

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Banca
Cebraspe
Ano
2018
Órgão
SEFAZ-RS
Prova
Bloco I

A justiça tributária está em debate. O Brasil possui

um sistema tributário altamente regressivo: quem ganha

até dois salários mínimos paga 49% dos seus rendimentos

em tributos, enquanto quem ganha acima de trinta salários

mínimos paga apenas 26%. Isso ocorre porque, na comparação

internacional, se tributa excessivamente o consumo, e não

o patrimônio e a renda.

A má distribuição tributária e de renda restringe

o potencial econômico e social do país. Cabe ao Estado induzir

uma política distributiva conforme a qual quem ganha

mais pague proporcionalmente mais do que quem ganha

menos e a maior parcela do orçamento seja destinada para

as necessidades básicas da população.

A justiça tributária ocorre com a redução da carga

tributária e da regressividade dos tributos e com sua

eliminação da cesta básica. A redução da carga tributária

permite maior competitividade para as empresas, geração

de empregos, diminuição da inflação e indução do

crescimento econômico.

Com a redução da carga tributária sobre o consumo,

todos ganham: a população de baixa e média renda,

pela melhora no seu poder aquisitivo; a de maior renda,

pelo desenvolvimento econômico e social, que gera ganhos

econômicos e financeiros, novas oportunidades e expansão

da oferta de empregos.

Por outro lado, a substituição dos tributos indiretos,

que atingem o fluxo econômico, por tributos que incidam

sobre o estoque da riqueza tem o mérito de criar maior

desenvolvimento econômico, pois gera mais consumo,

produção e lucros que compensam a tributação sobre a riqueza.

O desenvolvimento econômico amplia a arrecadação

pública, proporcionando maiores recursos para investimentos

em políticas sociais e em infraestrutura, além de gerar

maior atratividade para os investimentos nas empresas.

Amir Kjair. Le monde diplomatique Brasil. 12.ª ed.

Internet: <https://diplomatique.org.br> (com adaptações).

O sujeito da forma verbal “incidam”, na linha 27 do texto 1A10AAA, é

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Cebraspe
Ano
2018
Órgão
SEFAZ-RS
Prova
Bloco I

A justiça tributária está em debate. O Brasil possui

um sistema tributário altamente regressivo: quem ganha

até dois salários mínimos paga 49% dos seus rendimentos

em tributos, enquanto quem ganha acima de trinta salários

mínimos paga apenas 26%. Isso ocorre porque, na comparação

internacional, se tributa excessivamente o consumo, e não

o patrimônio e a renda.

A má distribuição tributária e de renda restringe

o potencial econômico e social do país. Cabe ao Estado induzir

uma política distributiva conforme a qual quem ganha

mais pague proporcionalmente mais do que quem ganha

menos e a maior parcela do orçamento seja destinada para

as necessidades básicas da população.

A justiça tributária ocorre com a redução da carga

tributária e da regressividade dos tributos e com sua

eliminação da cesta básica. A redução da carga tributária

permite maior competitividade para as empresas, geração

de empregos, diminuição da inflação e indução do

crescimento econômico.

Com a redução da carga tributária sobre o consumo,

todos ganham: a população de baixa e média renda,

pela melhora no seu poder aquisitivo; a de maior renda,

pelo desenvolvimento econômico e social, que gera ganhos

econômicos e financeiros, novas oportunidades e expansão

da oferta de empregos.

Por outro lado, a substituição dos tributos indiretos,

que atingem o fluxo econômico, por tributos que incidam

sobre o estoque da riqueza tem o mérito de criar maior

desenvolvimento econômico, pois gera mais consumo,

produção e lucros que compensam a tributação sobre a riqueza.

O desenvolvimento econômico amplia a arrecadação

pública, proporcionando maiores recursos para investimentos

em políticas sociais e em infraestrutura, além de gerar

maior atratividade para os investimentos nas empresas.

Amir Kjair. Le monde diplomatique Brasil. 12.ª ed.

Internet: <https://diplomatique.org.br> (com adaptações).

Em cada uma das opções a seguir é apresentada uma proposta de reescrita para o seguinte trecho do texto 1A10AAA: “O desenvolvimento econômico amplia a arrecadação pública, proporcionando maiores recursos para investimentos em políticas sociais e em infraestrutura” (R. 31 a 33). Assinale a opção que apresenta uma proposta de reescrita que preserva os sentidos originais do texto.

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Banca
Cebraspe
Ano
2018
Órgão
SEFAZ-RS
Prova
Bloco I

O Brasil sempre foi um país com grandes

desigualdades. Marcada por diferenças sociais, econômicas

e regionais, esta nação tem procurado, nos últimos anos,

promover a diminuição das desigualdades que sempre

a marcaram de forma profunda. A Constituição Federal

de 1988 traçou diversos objetivos, entre eles, a construção

de uma sociedade livre, justa e solidária; a erradicação

da pobreza e a redução das desigualdades sociais e regionais.

Embora, infelizmente, tais metas não tenham sido

atingidas, ocorreram diversos avanços, como, por exemplo,

a diminuição da mortalidade infantil e do analfabetismo;

a melhoria na expectativa de vida; o aumento do número

de jovens nas escolas, entre outros.

No mundo, a busca pelo tratamento igual já estava

presente desde antes da Revolução Francesa, mas, a partir

dela, a luta por um tratamento equânime entre as pessoas

não só se tornou sinônimo de aplicação de justiça,

como também passou a ser um dos aspectos de como

a dignidade da pessoa humana se revela, em especial,

no tratamento que o Estado reserva ao homem.

O direito à igualdade ou ao tratamento isonômico

está definido como um direito fundamental, assumindo posição

de destaque na sociedade moderna e invertendo a tradicional

relação entre o Estado e o indivíduo, ao reconhecer que

a pessoa humana tem, primeiro, direitos, e, depois,

deveres perante o Estado, e que os direitos que o Estado

tem em relação ao indivíduo se ordenam ao objetivo

de melhor cuidar das necessidades dos seus cidadãos.

Por meio de ações corretivas dos poderes públicos

e do estabelecimento de direitos relativos à assistência social,

à educação, ao trabalho, ao lazer, à saúde, à cultura e ao

esporte, por exemplo, procurou-se promover uma igualdade

material, ou seja, o tratamento equânime de todos os seres

humanos, bem como a sua equiparação no que diz respeito

às possibilidades de concessão de oportunidades.

Embora a tributação tenha um papel fundamental

como instrumento reformador e capaz de atuar na diminuição

das desigualdades, o modo como o sistema tributário está

estruturado não logra os objetivos estabelecidos pela

Constituição Federal de 1988. Há, portanto, necessidade

de uma reforma para que ele se adéque às exigências de um

sistema justo, com fundamento na igualdade e na capacidade

contributiva, em busca de uma maior justiça social e fiscal.

Nesse sentido, o imposto sobre a renda das pessoas físicas é o

maior responsável por fazer avançar ou retroceder a capacidade

econômica e, por consequência, a solidariedade social.

Élvio Gusmão Santos. Internet: <www.agu.gov.br> (com adaptações).

Assinale a opção que apresenta a relação entre justiça tributária e desigualdade social construída no texto 1A10BBB.

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Banca
Cebraspe
Ano
2018
Órgão
SEFAZ-RS
Prova
Bloco I

O Brasil sempre foi um país com grandes

desigualdades. Marcada por diferenças sociais, econômicas

e regionais, esta nação tem procurado, nos últimos anos,

promover a diminuição das desigualdades que sempre

a marcaram de forma profunda. A Constituição Federal

de 1988 traçou diversos objetivos, entre eles, a construção

de uma sociedade livre, justa e solidária; a erradicação

da pobreza e a redução das desigualdades sociais e regionais.

Embora, infelizmente, tais metas não tenham sido

atingidas, ocorreram diversos avanços, como, por exemplo,

a diminuição da mortalidade infantil e do analfabetismo;

a melhoria na expectativa de vida; o aumento do número

de jovens nas escolas, entre outros.

No mundo, a busca pelo tratamento igual já estava

presente desde antes da Revolução Francesa, mas, a partir

dela, a luta por um tratamento equânime entre as pessoas

não só se tornou sinônimo de aplicação de justiça,

como também passou a ser um dos aspectos de como

a dignidade da pessoa humana se revela, em especial,

no tratamento que o Estado reserva ao homem.

O direito à igualdade ou ao tratamento isonômico

está definido como um direito fundamental, assumindo posição

de destaque na sociedade moderna e invertendo a tradicional

relação entre o Estado e o indivíduo, ao reconhecer que

a pessoa humana tem, primeiro, direitos, e, depois,

deveres perante o Estado, e que os direitos que o Estado

tem em relação ao indivíduo se ordenam ao objetivo

de melhor cuidar das necessidades dos seus cidadãos.

Por meio de ações corretivas dos poderes públicos

e do estabelecimento de direitos relativos à assistência social,

à educação, ao trabalho, ao lazer, à saúde, à cultura e ao

esporte, por exemplo, procurou-se promover uma igualdade

material, ou seja, o tratamento equânime de todos os seres

humanos, bem como a sua equiparação no que diz respeito

às possibilidades de concessão de oportunidades.

Embora a tributação tenha um papel fundamental

como instrumento reformador e capaz de atuar na diminuição

das desigualdades, o modo como o sistema tributário está

estruturado não logra os objetivos estabelecidos pela

Constituição Federal de 1988. Há, portanto, necessidade

de uma reforma para que ele se adéque às exigências de um

sistema justo, com fundamento na igualdade e na capacidade

contributiva, em busca de uma maior justiça social e fiscal.

Nesse sentido, o imposto sobre a renda das pessoas físicas é o

maior responsável por fazer avançar ou retroceder a capacidade

econômica e, por consequência, a solidariedade social.

Élvio Gusmão Santos. Internet: <www.agu.gov.br> (com adaptações).

A correção gramatical e os sentidos do texto 1A10BBB seriam preservados caso a forma verbal “ocorreram” (R.10) fosse substituída por

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Banca
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Ano
2018
Órgão
SEFAZ-RS
Prova
Bloco I

O Brasil sempre foi um país com grandes

desigualdades. Marcada por diferenças sociais, econômicas

e regionais, esta nação tem procurado, nos últimos anos,

promover a diminuição das desigualdades que sempre

a marcaram de forma profunda. A Constituição Federal

de 1988 traçou diversos objetivos, entre eles, a construção

de uma sociedade livre, justa e solidária; a erradicação

da pobreza e a redução das desigualdades sociais e regionais.

Embora, infelizmente, tais metas não tenham sido

atingidas, ocorreram diversos avanços, como, por exemplo,

a diminuição da mortalidade infantil e do analfabetismo;

a melhoria na expectativa de vida; o aumento do número

de jovens nas escolas, entre outros.

No mundo, a busca pelo tratamento igual já estava

presente desde antes da Revolução Francesa, mas, a partir

dela, a luta por um tratamento equânime entre as pessoas

não só se tornou sinônimo de aplicação de justiça,

como também passou a ser um dos aspectos de como

a dignidade da pessoa humana se revela, em especial,

no tratamento que o Estado reserva ao homem.

O direito à igualdade ou ao tratamento isonômico

está definido como um direito fundamental, assumindo posição

de destaque na sociedade moderna e invertendo a tradicional

relação entre o Estado e o indivíduo, ao reconhecer que

a pessoa humana tem, primeiro, direitos, e, depois,

deveres perante o Estado, e que os direitos que o Estado

tem em relação ao indivíduo se ordenam ao objetivo

de melhor cuidar das necessidades dos seus cidadãos.

Por meio de ações corretivas dos poderes públicos

e do estabelecimento de direitos relativos à assistência social,

à educação, ao trabalho, ao lazer, à saúde, à cultura e ao

esporte, por exemplo, procurou-se promover uma igualdade

material, ou seja, o tratamento equânime de todos os seres

humanos, bem como a sua equiparação no que diz respeito

às possibilidades de concessão de oportunidades.

Embora a tributação tenha um papel fundamental

como instrumento reformador e capaz de atuar na diminuição

das desigualdades, o modo como o sistema tributário está

estruturado não logra os objetivos estabelecidos pela

Constituição Federal de 1988. Há, portanto, necessidade

de uma reforma para que ele se adéque às exigências de um

sistema justo, com fundamento na igualdade e na capacidade

contributiva, em busca de uma maior justiça social e fiscal.

Nesse sentido, o imposto sobre a renda das pessoas físicas é o

maior responsável por fazer avançar ou retroceder a capacidade

econômica e, por consequência, a solidariedade social.

Élvio Gusmão Santos. Internet: <www.agu.gov.br> (com adaptações).

Feitas as devidas alterações na pontuação e nas maiúsculas e minúsculas, a correção gramatical e o sentido original do texto 1A10BBB seriam preservados caso o vocábulo “infelizmente” (R.9) fosse deslocado para

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Ano
2018
Órgão
SEFAZ-RS
Prova
Bloco I

O Brasil sempre foi um país com grandes

desigualdades. Marcada por diferenças sociais, econômicas

e regionais, esta nação tem procurado, nos últimos anos,

promover a diminuição das desigualdades que sempre

a marcaram de forma profunda. A Constituição Federal

de 1988 traçou diversos objetivos, entre eles, a construção

de uma sociedade livre, justa e solidária; a erradicação

da pobreza e a redução das desigualdades sociais e regionais.

Embora, infelizmente, tais metas não tenham sido

atingidas, ocorreram diversos avanços, como, por exemplo,

a diminuição da mortalidade infantil e do analfabetismo;

a melhoria na expectativa de vida; o aumento do número

de jovens nas escolas, entre outros.

No mundo, a busca pelo tratamento igual já estava

presente desde antes da Revolução Francesa, mas, a partir

dela, a luta por um tratamento equânime entre as pessoas

não só se tornou sinônimo de aplicação de justiça,

como também passou a ser um dos aspectos de como

a dignidade da pessoa humana se revela, em especial,

no tratamento que o Estado reserva ao homem.

O direito à igualdade ou ao tratamento isonômico

está definido como um direito fundamental, assumindo posição

de destaque na sociedade moderna e invertendo a tradicional

relação entre o Estado e o indivíduo, ao reconhecer que

a pessoa humana tem, primeiro, direitos, e, depois,

deveres perante o Estado, e que os direitos que o Estado

tem em relação ao indivíduo se ordenam ao objetivo

de melhor cuidar das necessidades dos seus cidadãos.

Por meio de ações corretivas dos poderes públicos

e do estabelecimento de direitos relativos à assistência social,

à educação, ao trabalho, ao lazer, à saúde, à cultura e ao

esporte, por exemplo, procurou-se promover uma igualdade

material, ou seja, o tratamento equânime de todos os seres

humanos, bem como a sua equiparação no que diz respeito

às possibilidades de concessão de oportunidades.

Embora a tributação tenha um papel fundamental

como instrumento reformador e capaz de atuar na diminuição

das desigualdades, o modo como o sistema tributário está

estruturado não logra os objetivos estabelecidos pela

Constituição Federal de 1988. Há, portanto, necessidade

de uma reforma para que ele se adéque às exigências de um

sistema justo, com fundamento na igualdade e na capacidade

contributiva, em busca de uma maior justiça social e fiscal.

Nesse sentido, o imposto sobre a renda das pessoas físicas é o

maior responsável por fazer avançar ou retroceder a capacidade

econômica e, por consequência, a solidariedade social.

Élvio Gusmão Santos. Internet: <www.agu.gov.br> (com adaptações).

Considere o seguinte trecho do texto 1A10BBB: “Por meio de ações corretivas dos poderes públicos e do estabelecimento de direitos relativos à assistência social, à educação, ao trabalho, ao lazer, à saúde, à cultura e ao esporte, por exemplo, procurou-se promover uma igualdade material” (R. 29 a 33). O sentido e a correção gramatical desse trecho seriam mantidos caso as expressões “Por meio de” e “relativos” fossem substituídas, respectivamente, por

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Cebraspe
Ano
2018
Órgão
SEFAZ-RS
Prova
Bloco I

O Brasil sempre foi um país com grandes

desigualdades. Marcada por diferenças sociais, econômicas

e regionais, esta nação tem procurado, nos últimos anos,

promover a diminuição das desigualdades que sempre

a marcaram de forma profunda. A Constituição Federal

de 1988 traçou diversos objetivos, entre eles, a construção

de uma sociedade livre, justa e solidária; a erradicação

da pobreza e a redução das desigualdades sociais e regionais.

Embora, infelizmente, tais metas não tenham sido

atingidas, ocorreram diversos avanços, como, por exemplo,

a diminuição da mortalidade infantil e do analfabetismo;

a melhoria na expectativa de vida; o aumento do número

de jovens nas escolas, entre outros.

No mundo, a busca pelo tratamento igual já estava

presente desde antes da Revolução Francesa, mas, a partir

dela, a luta por um tratamento equânime entre as pessoas

não só se tornou sinônimo de aplicação de justiça,

como também passou a ser um dos aspectos de como

a dignidade da pessoa humana se revela, em especial,

no tratamento que o Estado reserva ao homem.

O direito à igualdade ou ao tratamento isonômico

está definido como um direito fundamental, assumindo posição

de destaque na sociedade moderna e invertendo a tradicional

relação entre o Estado e o indivíduo, ao reconhecer que

a pessoa humana tem, primeiro, direitos, e, depois,

deveres perante o Estado, e que os direitos que o Estado

tem em relação ao indivíduo se ordenam ao objetivo

de melhor cuidar das necessidades dos seus cidadãos.

Por meio de ações corretivas dos poderes públicos

e do estabelecimento de direitos relativos à assistência social,

à educação, ao trabalho, ao lazer, à saúde, à cultura e ao

esporte, por exemplo, procurou-se promover uma igualdade

material, ou seja, o tratamento equânime de todos os seres

humanos, bem como a sua equiparação no que diz respeito

às possibilidades de concessão de oportunidades.

Embora a tributação tenha um papel fundamental

como instrumento reformador e capaz de atuar na diminuição

das desigualdades, o modo como o sistema tributário está

estruturado não logra os objetivos estabelecidos pela

Constituição Federal de 1988. Há, portanto, necessidade

de uma reforma para que ele se adéque às exigências de um

sistema justo, com fundamento na igualdade e na capacidade

contributiva, em busca de uma maior justiça social e fiscal.

Nesse sentido, o imposto sobre a renda das pessoas físicas é o

maior responsável por fazer avançar ou retroceder a capacidade

econômica e, por consequência, a solidariedade social.

Élvio Gusmão Santos. Internet: <www.agu.gov.br> (com adaptações).

No texto 1A10BBB, a argumentação especificamente em defesa de uma reforma do sistema tributário brasileiro está explícita no

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