Segundo a Lei de Inovação (Lei n.º 10.973/2004), as subvenções econômicas, os bônus tecnológicos, os incentivos fiscais e a concessão de bolsas são instrumentos de estímulo
Banco de questões de concursos: provas do Cebraspe
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De acordo com a Lei do Bem (Lei n.º 11.196/2005), a pessoa jurídica poderá usufruir de incentivo fiscal correspondente à
I redução de 60% do imposto sobre produtos industrializados (IPI)
incidente sobre equipamentos, máquinas, aparelhos e
instrumentos destinados à pesquisa e ao desenvolvimento
tecnológico.
II depreciação, até o ano seguinte ao da aquisição, de máquinas,
equipamentos, aparelhos e instrumentos novos destinados à
utilização em atividades de pesquisa tecnológica e de
desenvolvimento de inovação tecnológica.
III redução a zero da alíquota do imposto de renda retido na
fonte nas remessas efetuadas para o exterior destinadas ao
registro e à manutenção de marcas, patentes e cultivares. Assinale a opção correta.
À luz do disposto na Lei n.º 11.540/2007, assinale a opção em que é corretamente indicada uma competência da FINEP na qualidade de Secretaria-Executiva do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).
Considerando as disposições da terceira edição do Manual de Oslo, assinale a opção que indica um fator que, relativo ao custo, dificulta as atividades de inovação.
O Cebraspe anulou esta questão no gabarito definitivo: não há resposta oficial para conferir.
Assinale a opção em que é corretamente indicado o objetivo de desenvolvimento social que tem como meta o empoderamento e a promoção da inclusão social, econômica e política de todos, independentemente de idade, gênero, deficiência, raça, etnia, origem, religião, condição econômica ou outra.
Os enunciados são das provas públicas do Cebraspe; o gabarito é o definitivo, publicado pela banca. Achou algo estranho num item? Escreva para o suporte.