Em relação à economia do Acre, julgue os itens seguintes.
No Acre, atualmente o setor de serviços é o mais expressivo em participação no produto interno bruto (PIB) do estado.
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Em relação à economia do Acre, julgue os itens seguintes.
No Acre, atualmente o setor de serviços é o mais expressivo em participação no produto interno bruto (PIB) do estado.
Em relação à economia do Acre, julgue os itens seguintes.
A exploração madeireira e a agropecuária têm ganhado espaço entre as atividades econômicas mais importantes do estado.
Em relação à economia do Acre, julgue os itens seguintes.
O extrativismo vegetal, com destaque para a exploração da borracha, foi, a partir de meados do século XIX, o principal instigador do povoamento do território acriano.
Acerca da política e da economia do Acre em sua relação com os povos originários da região amazônica, julgue os itens subsequentes.
Ignorando qualquer tipo de prática agrícola, as populações indígenas do Acre mantiveram-se, e ainda se mantêm, limitadas às atividades de caça e coleta.
Acerca da política e da economia do Acre em sua relação com os povos originários da região amazônica, julgue os itens subsequentes.
Existem atualmente mais de trinta terras indígenas reconhecidas pelo governo federal no território acriano, das quais mais de vinte foram regularizadas e demarcadas por decreto presidencial.
Acerca da política e da economia do Acre em sua relação com os povos originários da região amazônica, julgue os itens subsequentes.
Durante a implantação do sistema seringalista, as populações nativas permaneceram nas áreas em que haviam se instalado há séculos e não foram utilizadas como mão de obra na extração do látex.
Julgue os itens que se seguem, à luz da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCEAC).
As notificações e comunicações podem ocorrer por meio de publicação no diário eletrônico de contas, ao passo que a citação deve ser realizada pelo correio, mediante aviso de recebimento, por oficial de diligência ou por edital, quando o citando estiver em lugar ignorado, incerto ou inacessível.
Julgue os itens que se seguem, à luz da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCEAC).
Quando o custo da cobrança for superior ao valor do ressarcimento, o tribunal poderá adotar, como medida de racionalização administrativa e economia processual, o procedimento simplificado de análise e julgamento do feito.
Julgue os itens que se seguem, à luz da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCEAC).
Cabe ao conselheiro relator presidir a instrução de processo de tomada ou prestação de contas e determinar, por despacho singular, as medidas necessárias para o saneamento dos autos, podendo determiná-las de ofício.
Com base no Regimento Interno do TCEAC, julgue os itens a seguir.
O acórdão é a forma de deliberação do TCEAC nos processos julgados pelo plenário e pelas câmaras, incluindo-se a apreciação das medidas cautelares e a determinação de arquivamento dos feitos.
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