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Por definição, o valor atual das contribuições futuras (VACF) é o
A valor presente dos encargos (compromissos) com determinado benefício não concedido, líquidos das contribuições futuras e aportes futuros, ambos também a valor presente. B valor destinado à cobertura de riscos decorrentes de desvios das hipóteses adotadas na avaliação atuarial. C valor presente atuarial do fluxo de futuros pagamentos de benefícios de um plano de benefícios, considerados as bases técnicas indicadas na NTA e os preceitos da ciência atuarial. D valor presente atuarial do fluxo das futuras contribuições de um plano de benefícios, considerando as bases técnicas indicadas na NTA e os preceitos da ciência atuarial. E valor correspondente às necessidades de custeio do plano de benefícios do RPPS, atuarialmente calculadas, conforme os regimes financeiros adotados, referentes a períodos compreendidos entre a data da avaliação e a data de início dos benefícios. Escolha uma alternativa Abrir O saldamento de um plano de benefícios implica
A a transformação do plano em um plano de contribuição definida. B o cancelamento das reservas matemáticas individuais. C a extinção do vínculo entre patrocinador e entidade. D a extinção imediata do plano e a devolução das reservas dos participantes. E a interrupção dos aportes, sendo preservados os direitos acumulados até a data do saldamento. Escolha uma alternativa Abrir No saldamento de planos, o cálculo do benefício proporcional diferido considera
A o valor da contribuição patronal, apenas. B o tempo de contribuição e o salário acumulado até a data do saldamento. C a expectativa de vida do participante. D o tempo de serviço projetado até a aposentadoria. E o saldo de conta individual atualizado. O Cebraspe anulou esta questão no gabarito definitivo: não há resposta oficial para conferir.
De acordo com as boas práticas orientadas pela PREVIC e com as normas aplicáveis à migração entre planos de benefícios, é correto afirmar que
A o resultado correspondente ao grupo optante pela migração, após a segregação patrimonial do plano de origem, não deve ser destinado ao plano de destino. B a segregação patrimonial entre planos de origem e destino é facultativa e pode ser dispensada em caso de planos com perfil de investimento semelhante. C a apuração da reserva de migração individual deve ser realizada considerando projeções de rentabilidade futura dos investimentos do novo plano. D a apuração da reserva de migração individual do plano de origem não é necessária nos processos de migração. E a entidade fechada de previdência complementar (EFPC) deve promover estudos sobre os cenários possíveis de migração, para avaliar a solvência e a continuidade dos planos envolvidos na operação. Escolha uma alternativa Abrir A retirada de patrocínio é o instrumento formal que encerra a relação contratual entre patrocinador e EFPC. A edição da Resolução CNPC n.º 59/2023 atualizou as regras desse processo, reforçando as garantias conferidas aos participantes e assistidos. Em relação às disposições da Resolução CNPC n.º 59/2023 acerca da retirada de patrocínio, assinale a opção correta.
A A norma extinguiu a possibilidade de retirada vazia, restringindo o processo aos planos com participantes ativos. B O Plano Instituído de Preservação da Proteção Previdenciária foi criado com a finalidade de assegurar a continuidade da proteção previdenciária dos participantes e assistidos afetados pela retirada de patrocínio. C A nova norma revogou a possibilidade de retirada parcial de patrocínio, mantendo apenas a retirada total. D O Fundo Previdencial de Proteção à Longevidade deve ser constituído e custeado integralmente pelo patrocinador retirante. E Os participantes passaram a manter o direito de resgatar integralmente o saldo de suas reservas em caso de retirada de patrocínio. Escolha uma alternativa Abrir De acordo com a Resolução CNPC n.º 59/2023, assinale a opção correta acerca da avaliação atuarial e da apuração da reserva matemática de retirada de patrocínio.
A A EFPC, após a apuração atuarial, deve destinar ao Fundo Previdencial de Proteção da Longevidade os valores das reservas e dos fundos previdenciais do plano objeto da retirada. B Os valores apurados na avaliação atuarial devem ser atualizados pelo IPCA até a data de transferência dos recursos ao plano instituído de preservação. C As reservas matemáticas individuais de retirada devem ser calculadas apenas para os participantes ativos, sendo dispensadas para assistidos. D A avaliação atuarial de retirada de patrocínio é obrigatória em todas as situações, inclusive quando as reservas forem decorrentes apenas de benefícios cujo valor esteja vinculado ao saldo de conta individual. E O valor da reserva matemática individual final deve ser composto apenas pela reserva matemática apurada para benefícios programados na modalidade de benefício definido. O Cebraspe anulou esta questão no gabarito definitivo: não há resposta oficial para conferir.
Em relação à reserva de contingência em planos de benefícios administrados por EFPC, assinale a opção correta.
A A reserva de contingência pode ser utilizada livremente pela entidade quando há superávit acumulado superior a 10% das provisões matemáticas. B A reserva de contingência é destinada a absorver flutuações desfavoráveis nos resultados do plano e é limitada ao máximo de 25% das provisões matemáticas. C A reserva de contingência deve ser integralmente revertida aos participantes e assistidos ao final de cada exercício. D A constituição da reserva de contingência é facultativa e pode ultrapassar 25% das provisões matemáticas quando houver autorização da PREVIC. E A reserva de contingência converte-se automaticamente em reserva especial, podendo ser utilizada para revisão do plano se o superávit persistir por dois exercícios consecutivos. Escolha uma alternativa Abrir De acordo com a Resolução CNPC n.º 30/2018, a reserva especial para revisão do plano
A deve ser mantida indefinidamente, servindo como reforço permanente ao fundo previdencial do plano. B deve ser integralmente revertida ao patrocinador, como contrapartida das contribuições normais vertidas. C deve ser destinada obrigatoriamente à melhoria dos benefícios de aposentadoria e pensão dos assistidos. D pode ser utilizada voluntariamente após sua constituição e torna-se de destinação obrigatória quando o superávit persiste por três exercícios consecutivos. E pode ser integralmente incorporada ao patrimônio da EFPC, desde que haja parecer atuarial favorável. Escolha uma alternativa Abrir Assinale a opção em que são corretamente apresentadas as formas admitidas para a revisão do plano de benefícios em decorrência da constituição da reserva especial.
A suspensão temporária de contribuições; revisão da taxa de juros; e alteração da política de investimentos B aumento da contribuição patronal; majoração de taxa de administração; e criação de fundo previdencial específico C criação de um novo plano de benefícios; alteração da tábua atuarial; e revisão da taxa de juros atuarial D redução parcial de contribuições; transferência de recursos para outro plano; e aumento de benefício de risco E redução parcial de contribuições; suspensão de contribuições; e melhoria de benefícios e(ou) reversão de valores Escolha uma alternativa Abrir Em determinada EFPC, o resultado superavitário acumulado em um plano de benefícios de caráter previdenciário levou à constituição de uma reserva especial. Durante a análise de destinação dessa reserva, verificou-se que, no período de sua formação, não houve recolhimento de contribuições normais por parte dos patrocinadores e participantes, em razão de suspensão temporária aprovada pelo conselho deliberativo. Além disso, o plano não é patrocinado por ente público, e o patrocinador manifestou formalmente sua anuência para que os valores sejam destinados integralmente aos participantes e assistidos. Considerando as informações apresentadas, assinale a opção correta no que concerne à aplicação da proporção contributiva na situação hipotética precedente.
A A EFPC deve calcular a proporção contributiva com base no histórico contributivo de cada parte desde a criação do plano. B Deve ser adotada a proporção contributiva média dos três exercícios anteriores à suspensão das contribuições. C A destinação da reserva especial poderá ocorrer integralmente em favor dos participantes, dispensada a observância da proporção contributiva, em razão da anuência do patrocinador. D A proporção contributiva vigente à época da última revisão do plano deve ser considerada, independentemente da suspensão de contribuições. E A proporção contributiva deve ser apurada com base nas contribuições vertidas no exercício anterior à constituição da reserva especial. O Cebraspe anulou esta questão no gabarito definitivo: não há resposta oficial para conferir.
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