Julgue os itens seguintes, relativos ao orçamento público.
O processo orçamentário é concluído com a aprovação das diversas leis orçamentárias que, em seu decorrer, foram elaboradas.
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Julgue os itens seguintes, relativos ao orçamento público.
O processo orçamentário é concluído com a aprovação das diversas leis orçamentárias que, em seu decorrer, foram elaboradas.
Julgue os itens seguintes, relativos ao orçamento público.
Além de ser um dos instrumentos de gestão mais antigos da administração pública, o orçamento público é um conceito estático cujas funções têm permanecido inalteradas desde a sua criação.
Julgue os itens seguintes, relativos ao orçamento público.
Cabe ao governo executar as funções econômicas exercidas pelo Estado, as quais se dividem em alocativa, distributiva e estabilizadora.
Julgue os itens seguintes, relativos ao orçamento público.
O foco primordial do orçamento tradicional é o detalhamento da despesa, e não o atendimento às necessidades da sociedade ou aos objetivos que motivam a elaboração do orçamento.
Com relação ao orçamento público brasileiro, julgue os itens a seguir.
Despesas públicas não computadas na lei de orçamento anual ou insuficientemente dotadas poderão ser autorizadas por meio dos denominados créditos adicionais.
Com relação ao orçamento público brasileiro, julgue os itens a seguir.
Entre as finalidades do sistema de planejamento e de orçamento federal inclui-se a formulação do planejamento estratégico nacional.
Com relação ao orçamento público brasileiro, julgue os itens a seguir.
Além de executar a elaboração dos projetos de lei de diretrizes orçamentárias e de lei orçamentária anual, a Secretaria de Orçamento Federal (SOF) — órgão responsável pela coordenação do processo orçamentário — realiza atividades relativas ao cumprimento das metas fiscais delineadas pelo governo federal.
Com relação ao orçamento público brasileiro, julgue os itens a seguir.
No processo orçamentário, depois de o Congresso Nacional apreciar o projeto de lei orçamentária, cabe ao presidente da República aprová-lo ou vetá-lo integralmente. Nesse processo, vetos parciais não são cabíveis.
Com relação ao orçamento público brasileiro, julgue os itens a seguir.
As classificações orçamentárias da receita recebem denominações semelhantes às da despesa, para facilitar o entendimento da origem e a definição do destino dos recursos.
A respeito do plano plurianual (PPA), da lei de diretrizes orçamentárias (LDO) e da lei orçamentária anual (LOA), julgue os itens que se seguem.
O PPA estabelece não só as despesas de capital, mas também outras despesas delas decorrentes.
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