De acordo com a Lei n.º 9.985/2000, o conceito de conservação in situ refere-se
Banco de questões de concursos: provas do Cebraspe
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Segundo a Constituição Federal de 1988, em razão de política urbana, será concedido o domínio do imóvel àquele que mantiver a posse de
De acordo com a Lei n.º 9.433/1997, entre os instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos inclui-se o(a)
De acordo com a Lei n.º 6.938/1981, o prazo mínimo da servidão ambiental temporária é de
Considerando o entendimento do STF e as disposições da Constituição Federal de 1988 em matéria ambiental, julgue os itens a seguir.
I É vedado ao poder público manter regime fiscal favorecido
para os biocombustíveis destinados ao consumo final.
II São patrimônios nacionais a floresta Amazônica brasileira, a
Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e
a Zona Costeira.
III É considerada cruel qualquer manifestação cultural que
envolva animais em práticas desportivas. Está(ão) certo(s) apenas o(s) item(ns)
De acordo com o entendimento do STF acerca do exercício do direito de greve pelos servidores públicos integrantes das carreiras de segurança pública, assinale a opção correta.
À luz das disposições constitucionais sobre os direitos de nacionalidade, assinale a opção correta.
De acordo com os princípios fundamentais da República Federativa do Brasil elencados na CF, assinale a opção correta.
A respeito das disposições constitucionais relativas ao Poder Legislativo, ao processo legislativo e à fiscalização contábil, financeira e orçamentária, assinale a opção correta.
Segundo as disposições relativas ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia (CBM/RO) constantes na Constituição do Estado de Rondônia, assinale a opção correta.
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