Considerando as atividades relativas ao transporte de gás natural, julgue os itens a seguir.
A atividade de transporte de gás natural será exercida em regime de autorização.
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Considerando as atividades relativas ao transporte de gás natural, julgue os itens a seguir.
A atividade de transporte de gás natural será exercida em regime de autorização.
Considerando as atividades relativas ao transporte de gás natural, julgue os itens a seguir.
O transportador de gás natural tem a obrigação de permitir a interconexão de outras instalações de transporte do produto.
Considerando as atividades relativas ao transporte de gás natural, julgue os itens a seguir.
É direito autônomo do transportador promover a conexão direta entre instalação de transporte e usuário final de gás natural, por esta ser indispensável à atividade.
Considerando as atividades relativas ao transporte de gás natural, julgue os itens a seguir.
Cabe à ANP propor aos autorizados para o transporte de gás natural a tarifa a ser cobrada por tal serviço de transporte.
A respeito das atividades de escoamento, tratamento, processamento, estocagem subterrânea, acondicionamento, liquefação, regaseificação e comercialização de gás natural, julgue os próximos itens.
Serão disponibilizados gratuitamente pela ANP os dados geológicos relativos às áreas com potencial para estocagem subterrânea de gás natural, para análise e confirmação de sua adequação.
A respeito das atividades de escoamento, tratamento, processamento, estocagem subterrânea, acondicionamento, liquefação, regaseificação e comercialização de gás natural, julgue os próximos itens.
O mero enchimento de gasoduto não se enquadra como acondicionamento de gás natural.
A respeito das atividades de escoamento, tratamento, processamento, estocagem subterrânea, acondicionamento, liquefação, regaseificação e comercialização de gás natural, julgue os próximos itens.
Estará sujeito à pena de multa e interdição do estabelecimento aquele que realizar atividade de fornecimento de gás canalizado sem autorização da ANP.
A respeito das atividades de escoamento, tratamento, processamento, estocagem subterrânea, acondicionamento, liquefação, regaseificação e comercialização de gás natural, julgue os próximos itens.
No mercado organizado de gás natural, a realização da comercialização de gás natural ocorrerá por meio de contratos de compra e venda padronizados.
Em relação à Política Energética Nacional, às atividades relativas ao monopólio do petróleo, ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e à ANP, julgue os itens que se seguem.
É atribuição do CNPE propor ao Congresso Nacional medidas específicas destinadas a promover o aproveitamento racional dos recursos energéticos do país.
Em relação à Política Energética Nacional, às atividades relativas ao monopólio do petróleo, ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e à ANP, julgue os itens que se seguem.
O exercício da atividade de importação e exportação de petróleo será realizado de acordo com as diretrizes do CNPE.
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