Julgue os próximos itens, com base na Resolução CNP n.º 1.329/2017, relativa ao fator acidentário de prevenção (FAP).
Os acidentes de trajeto não serão considerados como eventos no cálculo do FAP.
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Julgue os próximos itens, com base na Resolução CNP n.º 1.329/2017, relativa ao fator acidentário de prevenção (FAP).
Os acidentes de trajeto não serão considerados como eventos no cálculo do FAP.
Julgue os próximos itens, com base na Resolução CNP n.º 1.329/2017, relativa ao fator acidentário de prevenção (FAP).
O FAP é um multiplicador que, calculado anualmente, incide sobre a alíquota do seguro acidentário do trabalho (SAT), podendo-se obter um valor de alíquota que varia desde a metade até o dobro do valor original.
Julgue os próximos itens, com base na Resolução CNP n.º 1.329/2017, relativa ao fator acidentário de prevenção (FAP).
O FAP é calculado conforme a probabilidade, a gravidade e o custo das ocorrências acidentárias em cada estabelecimento, e quanto mais graves forem os acidentes, maior será a alíquota de contribuição devida pelo estabelecimento.
Julgue os próximos itens, com base na Resolução CNP n.º 1.329/2017, relativa ao fator acidentário de prevenção (FAP).
Acidentes de trabalho sem concessão de benefícios, devidamente informados pelas comunicações de acidente de trabalho (CAT), não serão considerados como evento para o cálculo do FAP, excetuando-se os acidentes que resultem em óbito.
Considerando o que dispõe a Lei n.º 8.213/1991 acerca de acidente do trabalho, julgue o próximo item.
Considera-se acidente do trabalho a doença profissional, assim entendida como a adquirida em razão da condição especial de realização do trabalho, relacionando-se diretamente com ele, conforme descrição do Ministério do Trabalho e Emprego.
Julgue os itens a seguir, constituídos de situações hipotéticas seguidas de uma assertiva a ser considerada de acordo com as definições e os conceitos vinculados ao acidente do trabalho, sua tipologia e nexos técnicos estabelecidos na Lei n.º 8.213/1991.
Um empregado desenvolveu doença em razão do exercício do trabalho que executa, sem haver limitação ou perda de sua capacidade laborativa. Nessa situação hipotética, a doença não é considerada doença do trabalho.
Julgue os itens a seguir, constituídos de situações hipotéticas seguidas de uma assertiva a ser considerada de acordo com as definições e os conceitos vinculados ao acidente do trabalho, sua tipologia e nexos técnicos estabelecidos na Lei n.º 8.213/1991.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) comprovou, por meio de perícia médica, o nexo técnico epidemiológico entre o trabalho e a natureza acidentária da incapacidade de determinado empregado após o prazo em que a empresa deveria ter feito o comunicado. Nesse caso, a referida empresa está sujeita ao pagamento de multa.
Julgue os itens a seguir, constituídos de situações hipotéticas seguidas de uma assertiva a ser considerada de acordo com as definições e os conceitos vinculados ao acidente do trabalho, sua tipologia e nexos técnicos estabelecidos na Lei n.º 8.213/1991.
Um empregado sofreu um acidente fora do local e horário de trabalho enquanto executava uma atividade que traria lucro para a empresa. Nessa hipótese, o acidente sofrido pelo referido empregado é considerado acidente de trabalho.
Julgue os itens a seguir, constituídos de situações hipotéticas seguidas de uma assertiva a ser considerada de acordo com as definições e os conceitos vinculados ao acidente do trabalho, sua tipologia e nexos técnicos estabelecidos na Lei n.º 8.213/1991.
José, que ocupa o cargo de gerente em uma empresa, deixou seu computador pessoal em uma loja de assistência técnica de computadores e solicitou que Carlos, um subordinado seu, buscasse, durante a folga deste, o referido objeto e o levasse para o escritório da empresa no próximo dia de trabalho. A caminho da loja, Carlos sofreu um acidente. Nessa situação, o acidente sofrido por Carlos não é considerado acidente de trabalho, pois o empregado estava de folga e só levaria o computador no seu próximo dia de trabalho.
Julgue os itens a seguir, constituídos de situações hipotéticas seguidas de uma assertiva a ser considerada de acordo com as definições e os conceitos vinculados ao acidente do trabalho, sua tipologia e nexos técnicos estabelecidos na Lei n.º 8.213/1991.
João, com a intenção de fazer uma brincadeira com Mário, seu colega de trabalho, afastou furtivamente, durante o horário de expediente, a cadeira onde Mário se sentaria e este, ao tentar se sentar, caiu no chão, feriu a cabeça e ficou afastado do trabalho por três dias, em decorrência da lesão sofrida. Nessa situação, o acidente sofrido por Mário é caracterizado como acidente de trabalho, ainda que tenha sido causado por um colega de trabalho.
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