A respeito de técnicas orçamentárias e ciclo orçamentário, julgue os itens a seguir.
O ciclo orçamentário corresponde ao período de tempo em que se processam as atividades típicas do orçamento público, desde sua concepção até sua apreciação final.
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A respeito de técnicas orçamentárias e ciclo orçamentário, julgue os itens a seguir.
O ciclo orçamentário corresponde ao período de tempo em que se processam as atividades típicas do orçamento público, desde sua concepção até sua apreciação final.
A respeito de técnicas orçamentárias e ciclo orçamentário, julgue os itens a seguir.
Chama-se orçamento programa a técnica orçamentária voltada para a avaliação e a tomada de decisão sobre despesas segundo a qual as ações de um programa governamental, ou parte delas, constituem unidades de decisão cujas necessidades são avaliadas em pacotes de decisão.
Com relação ao planejamento orçamentário segundo o modelo orçamentário brasileiro, julgue os próximos itens.
A lei orçamentária anual deve consignar demonstrativo da estimativa e compensação da renúncia de receita e da margem de expansão das despesas obrigatórias de caráter continuado.
Com relação ao planejamento orçamentário segundo o modelo orçamentário brasileiro, julgue os próximos itens.
O plano plurianual deve conter o orçamento de investimento das empresas em que a União, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto.
Com relação ao planejamento orçamentário segundo o modelo orçamentário brasileiro, julgue os próximos itens.
A lei de diretrizes orçamentárias deve conter a avaliação da situação financeira e atuarial dos regimes geral de previdência social e próprio dos servidores públicos.
Em relação a essa situação hipotética, julgue os itens a seguir.
A lei orçamentária anual previa o valor de R$ 3 bilhões para determinado tribunal de contas estadual, para o exercício de 2021. Desse montante, R$ 2,5 bilhões foram alocados em despesas de custeio e R$ 500 milhões, em despesas de capital. No momento da execução dos recursos, o tribunal de contas estadual precisou de mais R$ 100 milhões para despesas de capital, as quais não estavam previstas inicialmente na lei orçamentária, para a aquisição de novos veículos de transporte dos conselheiros. A alternativa encontrada para resolver esse impasse foi mudar R$ 100 milhões de custeio para capital.
A efetivação da referida alteração orçamentária independe de autorização legislativa.
Em relação a essa situação hipotética, julgue os itens a seguir.
A lei orçamentária anual previa o valor de R$ 3 bilhões para determinado tribunal de contas estadual, para o exercício de 2021. Desse montante, R$ 2,5 bilhões foram alocados em despesas de custeio e R$ 500 milhões, em despesas de capital. No momento da execução dos recursos, o tribunal de contas estadual precisou de mais R$ 100 milhões para despesas de capital, as quais não estavam previstas inicialmente na lei orçamentária, para a aquisição de novos veículos de transporte dos conselheiros. A alternativa encontrada para resolver esse impasse foi mudar R$ 100 milhões de custeio para capital.
A referida alteração orçamentária representa um crédito adicional extraordinário.
receita da dívida ativa não tributária 1.000.000 Tendo como referência esse demonstrativo financeiro, julgue os itens subsecutivos.
A seguir, é apresentado o demonstrativo financeiro hipotético de determinada entidade, cujos valores estão em reais.
receita industrial 2.000.000
receita de serviços 2.000.000
receita patrimonial 1.000.000
operações de crédito 10.000.000
impostos 100.000.000
taxas 1.000.000
contribuições de melhoria 1.000.000
dívida ativa tributária 5.000.000
alienação de bens 3.000.000
amortização 2.000.000
O valor total da receita tributária da entidade é igual a R$ 107.000.000.
O Cebraspe anulou este item no gabarito definitivo: não há resposta oficial para conferir.
receita da dívida ativa não tributária 1.000.000 Tendo como referência esse demonstrativo financeiro, julgue os itens subsecutivos.
A seguir, é apresentado o demonstrativo financeiro hipotético de determinada entidade, cujos valores estão em reais.
receita industrial 2.000.000
receita de serviços 2.000.000
receita patrimonial 1.000.000
operações de crédito 10.000.000
impostos 100.000.000
taxas 1.000.000
contribuições de melhoria 1.000.000
dívida ativa tributária 5.000.000
alienação de bens 3.000.000
amortização 2.000.000
O valor total das receitas correntes da entidade é igual a R$ 113.000.000.
de melhoria Considerando essas informações, julgue o item a seguir.
No mês de setembro de 2021, o governo do estado do Rio de Janeiro encaminhou à Assembleia Legislativa o projeto da lei orçamentária para o ano de 2022, com previsão de equilíbrio nas contas do estado. A receita total estimada para 2022 é de R$ 76,4 bilhões, o que representa R$ 16,5 bilhões a mais do que a prevista na lei orçamentária relativa ao ano de 2021 — que foi calculada em R$ 69,2 bilhões. A receita tributária para 2022 foi prevista conforme a seguinte tabela, em que os valores registrados estão em reais.
receita tributária 65.341.498.545
ICMS 46.571.581.069
IPVA 3.366.898.498
ITCD 1.664.524.789
IRRF 4.692.491.402
outros impostos, taxas e contribuição 9.046.002.787
No momento da elaboração do projeto de lei orçamentária do ano de 2022, a receita de impostos do estado do Rio de Janeiro se encontrava no estágio de lançamento.
Os enunciados são das provas públicas do Cebraspe; o gabarito é o definitivo, publicado pela banca. Achou algo estranho num item? Escreva para o suporte.