Um órgão público federal, antes dos três meses que antecediam as eleições, consultou a AGU sobre a possibilidade de hospedar, em sua página oficial na Internet, um link que remetia ao sítio de candidato à prefeitura de determinado município. Com base na legislação eleitoral e na jurisprudência do TSE, assinale a opção que apresenta a resposta correta a ser oferecida à consulta jurídica feita na situação hipotética apresentada.
Cebraspe 2023 · AGU · questão 97
Sobre esta questão
- AGU 2023 — (p1), questão 97
Fonte: caderno de provas e gabarito definitivo publicados pelo Cebraspe.