Esquenta Black FridayAté 50% OFF nos decks da campanha até sex 27/11, 23h59 · Pix mais baratoAté 50% OFF · Pix mais baratotermina em termina sex 27/11, 23h59Ver ofertas →
Ver ofertas

Cebraspe 2023 · AGU · questão 16

Banca
Cebraspe
Ano
2023
Órgão
AGU
Prova
(p1)

No que diz respeito à proteção das comunidades indígenas e à preservação dos seus direitos, a legislação preconiza

I utilizar a cooperação, o espírito de iniciativa e as qualidades

pessoais do indígena, em vista da melhoria de suas condições

de vida e da sua integração no processo de desenvolvimento.

II garantir a posse permanente das terras que habitam,

reconhecendo-lhes o direito ao usufruto exclusivo das

riquezas naturais e de todas as utilidades naquelas terras

existentes, desde que não estejam sobrepostas a nenhum

imóvel registrado em cartório nem a área de interesse

público.

III prestar assistência aos índios e às comunidades indígenas

ainda não integrados à comunhão nacional.

IV assegurar aos índios a possibilidade de livre escolha dos seus

meios de vida e subsistência, bem como garantir a

permanência voluntária no seu hábitat, proporcionando-lhes

ali recursos para seu desenvolvimento e progresso. Assinale a opção correta.

Sobre esta questão

  • AGU 2023 — (p1), questão 16

Fonte: caderno de provas e gabarito definitivo publicados pelo Cebraspe.

Mais questões de Porcentagem e proporção