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Banco de questões

Banco de questões de concursos: provas do Cebraspe

Questões de certo/errado e de múltipla escolha das provas anteriores, com o gabarito definitivo da banca. Responda de graça com uma conta: até 10 por dia.

99 questões · mostrando 1–10
Banca
Cebraspe
Ano
2023
Órgão
AGU
Prova
(p1)

No campo da hermenêutica constitucional, a via de interpretação que orienta os intérpretes a buscar a maior concretude possível das normas constitucionais, sem lhes alterar o conteúdo, corresponde ao princípio da

Abrir
Banca
Cebraspe
Ano
2023
Órgão
AGU
Prova
(p1)

Com relação ao princípio da simetria, assinale a opção correta.

Abrir
Banca
Cebraspe
Ano
2023
Órgão
AGU
Prova
(p1)

Acerca do princípio da laicidade, assinale a opção correta.

Abrir
Banca
Cebraspe
Ano
2023
Órgão
AGU
Prova
(p1)

No tocante aos direitos sociais e ao princípio da proibição de retrocesso, julgue os itens subsequentes.

I A invocação da chamada reserva do possível não

necessariamente serve a justificar omissões estatais.

II Segundo o STF, o princípio da proibição de retrocesso não se

aplica ao campo da proteção a adolescentes.

III A falta de previsão expressa do princípio da vedação de

retrocesso não impede que ele seja reconhecido como vetor

de eficácia da Constituição na interpretação do direito

ambiental.

IV O princípio da proibição de retrocesso só tem aplicabilidade

em casos nos quais determinado direito esteja sob risco de ser

eliminado. Estão certos apenas os itens

Abrir
Banca
Cebraspe
Ano
2023
Órgão
AGU
Prova
(p1)

No que concerne às medidas provisórias (MP), assinale a opção correta.

Abrir
Banca
Cebraspe
Ano
2023
Órgão
AGU
Prova
(p1)

Assinale a opção correta em relação à justiça do trabalho.

Abrir
Banca
Cebraspe
Ano
2023
Órgão
AGU
Prova
(p1)

A respeito do direito à saúde, assinale a opção correta.

Abrir
Banca
Cebraspe
Ano
2023
Órgão
AGU
Prova
(p1)

No que se refere ao papel do advogado-geral da União no controle concentrado de constitucionalidade, assinale a opção correta.

Abrir
Banca
Cebraspe
Ano
2023
Órgão
AGU
Prova
(p1)

No que tange às cláusulas pétreas, assinale a opção correta.

Abrir
Banca
Cebraspe
Ano
2023
Órgão
AGU
Prova
(p1)

Em relação aos efeitos transcendentes das decisões do STF em controle de constitucionalidade, julgue os itens que se seguem.

I Os ditos de passagem (obiter dicta) costumam gerar efeitos

transcendentes.

II A transcendência dos efeitos das decisões do STF

corresponde à teoria da abstrativização do controle difuso e é

a única consequência dessa teoria.

III O STF não admite a teoria da transcendência dos motivos

determinantes de suas decisões para efeito de conhecimento

de reclamação constitucional. Assinale a opção correta.

Abrir

Os enunciados são das provas públicas do Cebraspe; o gabarito é o definitivo, publicado pela banca. Achou algo estranho num item? Escreva para o suporte.