Com base no que dispõe a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 9.394/1996) a respeito dos níveis de ensino e da sua obrigatoriedade, é correto afirmar que somente
Cebraspe 2023 · AGU · questão 98
Sobre esta questão
- AGU 2023 — (p1), questão 98
Fonte: caderno de provas e gabarito definitivo publicados pelo Cebraspe.
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