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Cebraspe 2025 · ANM · item 90

Banca
Cebraspe
Ano
2025
Órgão
ANM
Prova
Especialista em Recursos Minerais – Especialidade: Direito

Julgue os itens que se seguem, referentes a posse e direitos e garantias reais.

Uma pessoa que edificar em terreno próprio com materiais alheios, embora adquira a propriedade, ficará obrigada a pagar-lhes o valor e, se comprovada má-fé, responderá por perdas e danos.

Sobre esta questão

  • ANM 2025 — Especialista em Recursos Minerais – Especialidade: Direito, item 90

Fonte: caderno de provas e gabarito definitivo publicados pelo Cebraspe.

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