No que se refere à exploração de recursos minerais, julgue os itens a seguir, de acordo com o Código de Mineração e o decreto que o regulamenta.
É vedado o desmembramento das concessões de lavra.
No que se refere à exploração de recursos minerais, julgue os itens a seguir, de acordo com o Código de Mineração e o decreto que o regulamenta.
É vedado o desmembramento das concessões de lavra.
Fonte: caderno de provas e gabarito definitivo publicados pelo Cebraspe.