Esquenta Black FridayAté 50% OFF nos decks da campanha até sex 27/11, 23h59 · Pix mais baratoAté 50% OFF · Pix mais baratotermina em termina sex 27/11, 23h59Ver ofertas →
Ver ofertas

Cebraspe 2025 · ANM · item 69

Banca
Cebraspe
Ano
2025
Órgão
ANM
Prova
Especialista em Recursos Minerais – Especialidade: Direito (foco de Atuação Outorga)

No que se refere à formação de preço para estruturas de mercado de concorrência imperfeita e à regulação responsiva, julgue os itens a seguir.

O Código de Mineração não impõe limites à aplicação do princípio da regulação responsiva, pois as sanções ali previstas podem ser substituídas por mecanismos persuasórios.

Sobre esta questão

  • ANM 2025 — Especialista em Recursos Minerais – Especialidade: Direito (foco de Atuação Outorga), item 69

Fonte: caderno de provas e gabarito definitivo publicados pelo Cebraspe.

Mais questões de Boas práticas regulatórias e da análise do impacto regulatório (AIR)