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Cebraspe 2025 · ANM · item 35

Banca
Cebraspe
Ano
2025
Órgão
ANM
Prova
Especialista em Recursos Minerais – Especialidade: Direito (foco de Atuação Outorga)
Anulada pela banca

Julgue os itens a seguir, de acordo com as disposições do Código de Mineração (Decreto-lei n.º 227/1967).

Quanto à forma representativa do direito de lavra, uma mina pode ser classificada em manifestada ou outorgada.

O Cebraspe anulou este item no gabarito definitivo: não há resposta oficial para conferir.

Sobre esta questão

  • ANM 2025 — Especialista em Recursos Minerais – Especialidade: Direito (foco de Atuação Outorga), item 35

Fonte: caderno de provas e gabarito definitivo publicados pelo Cebraspe.

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