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Cebraspe 2017 · DPE-AL · questão 26

Banca
Cebraspe
Ano
2017
Órgão
DPE-AL
Prova
Prova objetiva

Em relação à instituição, a Lei Maior assegurou uma série de garantias e prerrogativas (...), de modo a evitar pressões e interferências de ordem externa. No tocante aos seus membros, assegurou a liberdade para o exercício de suas funções, impedindo uma subordinação que não seja à Constituição, às leis ou à sua própria consciência.

Marcelo Novelino. Direito Constitucional. 6.ª ed. Rio de Janeiro:

Forense; São Paulo: Método, 2012, p. 974-5 (com adaptações). O princípio institucional referido no texto, aplicável ao Ministério Público e às Defensorias Públicas, é o princípio da

Sobre esta questão

  • DPE-AL 2017 — Prova objetiva, questão 26

Fonte: caderno de provas e gabarito definitivo publicados pelo Cebraspe.

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