Acerca de aspectos diversos relacionados ao crime de tortura e à prevenção e combate a esse crime no Brasil, assinale a opção correta. Nesse sentido, considere que a expressão “Protocolo Facultativo”, sempre que empregada, se refere ao Protocolo Facultativo à Convenção da ONU Contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes.
Cebraspe 2021 · DPE-PA · questão 82
Sobre esta questão
- DPE-PA 2021 — Prova objetiva, questão 82
Fonte: caderno de provas e gabarito definitivo publicados pelo Cebraspe.