Um adolescente foi condenado pela prática de ato infracional análogo ao tráfico de drogas, delito tipificado como hediondo. Na apuração da conduta do adolescente, restou comprovada a inexistência de qualquer violência ou grave ameaça, não constando antecedentes infracionais em desfavor do adolescente. Nessa situação hipotética,
Cebraspe 2022 · DPE-TO · questão 52
Sobre esta questão
- DPE-TO 2022 — Prova objetiva, questão 52
Fonte: caderno de provas e gabarito definitivo publicados pelo Cebraspe.