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Cebraspe 2024 · MMA · item 33

Banca
Cebraspe
Ano
2024
Órgão
MMA
Prova
(p1) - Conhecimentos Básicos

Sabendo que a Lei n.º 13.123/2015 dispõe sobre bens, direitos e obrigações relativos ao patrimônio genético do Brasil, ao conhecimento a ele associado, bem como ao acesso à tecnologia e à transferência tecnológica para a conservação e utilização da diversidade biológica, julgue os itens que se seguem.

O acesso ao patrimônio genético ou ao conhecimento tradicional associado dentro do país realizado por pessoa natural ou jurídica nacional, pública ou privada, assim como o envio de amostra que contenha patrimônio genético por pessoa jurídica nacional, pública ou privada, para prestação de serviços no exterior como parte de pesquisa ou desenvolvimento tecnológico são atividades que necessitam de cadastramento.

Sobre esta questão

  • MMA 2024 — (p1) - Conhecimentos Básicos, item 33

Fonte: caderno de provas e gabarito definitivo publicados pelo Cebraspe.

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