Esquenta Black FridayAté 50% OFF nos decks da campanha até sex 27/11, 23h59 · Pix mais baratoAté 50% OFF · Pix mais baratotermina em termina sex 27/11, 23h59Ver ofertas →
Ver ofertas

Cebraspe 2018 · MP-PI · item 73

Banca
Cebraspe
Ano
2018
Órgão
MP-PI
Prova
Analista Ministerial – Área: Processual

Considerando essa situação hipotética, julgue os itens subsequentes de acordo com o entendimento do STF.

Determinado indivíduo deseja buscar, por via judicial, o reconhecimento de paternidade biológica, embora já possua vínculo de paternidade baseado em relação socioafetiva declarada em registro público.

A paternidade socioafetiva, por estar declarada em registro público, impede o reconhecimento do vínculo de filiação baseado na origem biológica.

Sobre esta questão

  • MP-PI 2018 — Analista Ministerial – Área: Processual, item 73

Fonte: caderno de provas e gabarito definitivo publicados pelo Cebraspe.

Mais questões de Sociedades