Por ordem exclusiva do representante legal de uma empresa madeireira, foram extraídas e vendidas pela empresa diversas toras de madeira de uma estação ecológica que havia sido criada por decreto federal. Em razão disso, foi proposta ação penal contra a pessoa jurídica e a pessoa física. Durante o curso da ação, a segunda foi excluída da lide. Nessa situação hipotética, a ação penal
Cebraspe 2019 · MP-PI · questão 61
Sobre esta questão
- MP-PI 2019 — Promotor de Justiça Substituto, questão 61
Fonte: caderno de provas e gabarito definitivo publicados pelo Cebraspe.