De acordo com a legislação que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de
Cebraspe 2019 · MP-PI · questão 79
Sobre esta questão
- MP-PI 2019 — Promotor de Justiça Substituto, questão 79
Fonte: caderno de provas e gabarito definitivo publicados pelo Cebraspe.