Acerca das normas constitucionais referentes às funções essenciais à justiça, julgue os próximos itens.
A postulação em juízo para a defesa de direitos e interesses das populações indígenas cabe exclusivamente à Defensoria Pública.
Acerca das normas constitucionais referentes às funções essenciais à justiça, julgue os próximos itens.
A postulação em juízo para a defesa de direitos e interesses das populações indígenas cabe exclusivamente à Defensoria Pública.
Fonte: caderno de provas e gabarito definitivo publicados pelo Cebraspe.
Mais questões de Organização dos poderes e funções essenciais