Acerca das disposições referentes à jurisdição constitucional, julgue os itens a seguir.
O Supremo Tribunal Federal admite pedido de interpretação conforme sem redução de texto no âmbito de ação direta de inconstitucionalidade.
Acerca das disposições referentes à jurisdição constitucional, julgue os itens a seguir.
O Supremo Tribunal Federal admite pedido de interpretação conforme sem redução de texto no âmbito de ação direta de inconstitucionalidade.
Fonte: caderno de provas e gabarito definitivo publicados pelo Cebraspe.