Frederico, servidor público do estado do Pará, reingressou ao cargo que ocupava, por sentença judicial transitada em julgado. João, servidor do mesmo estado, aposentado por invalidez, retornou à atividade, após a junta médica oficial ter declarado insubsistentes os motivos de sua aposentadoria. Nessa situação hipotética, segundo a Lei Estadual n.º 5.810/1994, houve
Cebraspe 2019 · MPC-PA · questão 14
Sobre esta questão
- MPC-PA 2019 — Analista Ministerial – Especialidade: Controle Externo, questão 14
Fonte: caderno de provas e gabarito definitivo publicados pelo Cebraspe.