Acerca da responsabilidade civil do Estado, julgue os seguintes itens.
Na hipótese de prejuízo gerado por ato omissivo de servidor público, a responsabilidade deste será subjetiva.
Acerca da responsabilidade civil do Estado, julgue os seguintes itens.
Na hipótese de prejuízo gerado por ato omissivo de servidor público, a responsabilidade deste será subjetiva.
Fonte: caderno de provas e gabarito definitivo publicados pelo Cebraspe.