Em relação aos crimes contra a pessoa e contra a fé pública, julgue os itens a seguir.
Segundo o Supremo Tribunal Federal, não é imprescritível o crime de injúria racial, previsto no art. 140, § 3.º, do Código Penal.
Em relação aos crimes contra a pessoa e contra a fé pública, julgue os itens a seguir.
Segundo o Supremo Tribunal Federal, não é imprescritível o crime de injúria racial, previsto no art. 140, § 3.º, do Código Penal.
Fonte: caderno de provas e gabarito definitivo publicados pelo Cebraspe.