Em relação aos crimes contra a pessoa e contra a fé pública, julgue os itens a seguir.
A retratação da calúnia feita antes da sentença acarreta a extinção da punibilidade do agente, independentemente de aceitação do ofendido.
Em relação aos crimes contra a pessoa e contra a fé pública, julgue os itens a seguir.
A retratação da calúnia feita antes da sentença acarreta a extinção da punibilidade do agente, independentemente de aceitação do ofendido.
Fonte: caderno de provas e gabarito definitivo publicados pelo Cebraspe.