No que diz respeito aos institutos da prescrição e da decadência, julgue os itens a seguir.
Prescrição e decadência são institutos extintivos de pretensão ou de direitos, cujo objetivo é preservar a segurança jurídica das relações sociais.
No que diz respeito aos institutos da prescrição e da decadência, julgue os itens a seguir.
Prescrição e decadência são institutos extintivos de pretensão ou de direitos, cujo objetivo é preservar a segurança jurídica das relações sociais.
Fonte: caderno de provas e gabarito definitivo publicados pelo Cebraspe.