No que diz respeito aos institutos da prescrição e da decadência, julgue os itens a seguir.
A decadência convencional deve ser alegada pela parte a quem aproveita em qualquer grau de jurisdição, podendo o juiz suprir a alegação.
No que diz respeito aos institutos da prescrição e da decadência, julgue os itens a seguir.
A decadência convencional deve ser alegada pela parte a quem aproveita em qualquer grau de jurisdição, podendo o juiz suprir a alegação.
Fonte: caderno de provas e gabarito definitivo publicados pelo Cebraspe.