Determinada pessoa ocultou a origem de bens provenientes diretamente de infração penal. Provado o crime de ocultação, foi instaurada ação penal contra essa pessoa com fundamento nos dispositivos da Lei n.º 9.613/1998, que dispõe sobre os crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores. Nessa situação hipotética, conforme a lei nela referida,
Cebraspe 2018 · PC-MA · questão 58
Sobre esta questão
- PC-MA 2018 — Conhecimentos Específicos - Cargo 2 - Investigador de Polícia, questão 58
Fonte: caderno de provas e gabarito definitivo publicados pelo Cebraspe.