De acordo com o rol de direitos e deveres individuais e coletivos elencados no art. 5.o da Constituição Federal de 1988 (CF),
Cebraspe 2018 · PC-MA · questão 8
Sobre esta questão
- PC-MA 2018 — Conhecimentos Gerais - Cargo 3 - Medico Legista, questão 8 · ver nesta prova
- PC-MA 2018 — Conhecimentos Gerais - Cargo 4 - Odontolegista, questão 8
Fonte: caderno de provas e gabarito definitivo publicados pelo Cebraspe.