As opções a seguir apresentam propostas de reescrita do período “Se um colega constrange o outro, em tese, não há crime, embora tal comportamento possa dar causa a reparação por dano moral.” (R. 21 a 23). Assinale a opção que apresenta proposta de reescrita que, além de manter o sentido original da informação, preserva a correção gramatical do texto.
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Se, nos Estados Unidos da América, surgem mais e
mais casos de assédio sexual em ambientes profissionais —
como os que envolvem produtores e atores de cinema —, no
Brasil, o número de processos desse tipo caiu 7,5% entre 2015
e 2016.
Até setembro de 2017, foram registradas 4.040 ações
judiciais sobre assédio sexual no trabalho, considerando-se só
a primeira instância.
Os números mostram que o tema ainda é tabu por
aqui, analisa o consultor Renato Santos, que atua auxiliando
empresas a criarem canais de denúncia anônima. “As pessoas
não falam por medo de serem culpabilizadas ou até de
represálias”.
Segundo Santos, os canais de denúncia para coibir
corrupção nas corporações já recebem queixas de assédio e
ajudam a identificar eventuais predadores. Para ele,
“o anonimato ajuda, já que as pessoas se sentem mais
protegidas para falar”.
A lei só tipifica o crime quando há chantagem de um
superior sobre um subordinado para tentar obter vantagem
sexual. Se um colega constrange o outro, em tese, não há
crime, embora tal comportamento possa dar causa a reparação
por dano moral.
Anna Rangel. Medo de represálias inibe queixas de assédio sexual no
trabalho. Internet: <www1.folha.uol.com.br> (com adaptações).
No texto 1A1BBB, o trecho “4.040 ações judiciais sobre assédio sexual no trabalho” (R. 6 e 7) tem a mesma função sintática de
Se, nos Estados Unidos da América, surgem mais e
mais casos de assédio sexual em ambientes profissionais —
como os que envolvem produtores e atores de cinema —, no
Brasil, o número de processos desse tipo caiu 7,5% entre 2015
e 2016.
Até setembro de 2017, foram registradas 4.040 ações
judiciais sobre assédio sexual no trabalho, considerando-se só
a primeira instância.
Os números mostram que o tema ainda é tabu por
aqui, analisa o consultor Renato Santos, que atua auxiliando
empresas a criarem canais de denúncia anônima. “As pessoas
não falam por medo de serem culpabilizadas ou até de
represálias”.
Segundo Santos, os canais de denúncia para coibir
corrupção nas corporações já recebem queixas de assédio e
ajudam a identificar eventuais predadores. Para ele,
“o anonimato ajuda, já que as pessoas se sentem mais
protegidas para falar”.
A lei só tipifica o crime quando há chantagem de um
superior sobre um subordinado para tentar obter vantagem
sexual. Se um colega constrange o outro, em tese, não há
crime, embora tal comportamento possa dar causa a reparação
por dano moral.
Anna Rangel. Medo de represálias inibe queixas de assédio sexual no
trabalho. Internet: <www1.folha.uol.com.br> (com adaptações).
No texto 1A1BBB, a correção gramatical e o sentido do trecho ‘O anonimato ajuda, já que as pessoas se sentem mais protegidas para falar’ (R. 17 e 18) seriam preservados caso se substituísse o termo “já que” por
A Lei de Improbidade Administrativa elenca as penas aplicáveis àqueles que praticarem atos de improbidade. O agente público que, atentando contra os princípios da administração pública, for condenado em ação de improbidade por ter deixado de praticar, indevidamente, ato de ofício, estará sujeito à pena de
Com base na Lei n.º 8.508/2006 — Estatuto da Polícia Civil do Estado do Maranhão —, cometerá infração de natureza grave o servidor que
De acordo com a Lei n.º 6.107/1994, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Maranhão, a reintegração ocorrerá em decorrência
De acordo com o rol de direitos e deveres individuais e coletivos elencados no art. 5.o da Constituição Federal de 1988 (CF),
Acerca da administração pública, julgue os itens a seguir, com base na CF.
I A vedação de acúmulo remunerado de cargos, empregos ou
funções públicas não se estende às sociedades de economia
mista.
II O prazo de validade do concurso público será de até dois anos,
podendo-se prorrogá-lo por igual período, enquanto houver
cadastro de reserva.
III Havendo compatibilidade de horários, é permitida a
acumulação remunerada de dois cargos ou empregos privativos
de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas.
IV O servidor público da administração direta que for afastado
para o exercício de mandato eletivo não terá esse tempo
contado para o fim de promoção por merecimento. Estão certos apenas os itens
As polícias civis, dirigidas por delegados de polícia de carreira, subordinam-se
Túlio ofereceu suborno para André, perito da polícia civil, no intuito de que este fizesse afirmação falsa em laudo pericial de sua responsabilidade. André aceitou a proposta e elaborou o laudo falso, o que foi determinante para a sentença absolutória de Túlio. Nessa situação hipotética,
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