Ao tomar conhecimento da prática de uma infração penal, caberá à autoridade policial,
I dirigir-se ao local, onde deve providenciar para que não se
alterem o estado e a conservação das coisas até a chegada dos
peritos criminais.
II informar o fato de pronto ao Ministério Público, ao qual
compete fiscalizar o trabalho policial.
III proceder a diligências no sentido de apurar as circunstâncias do
fato criminoso e identificar a autoria provável.
IV encerrar a investigação quando não for possível identificar um
suspeito dentro de prazo razoável. Estão certos apenas os itens