O MP de determinado estado ofereceu denúncia contra um indivíduo, imputando-lhe a prática de roubo qualificado, mas a defesa do acusado negou a autoria. Ao proferir a sentença, o juízo do feito constatou a insuficiência de provas capazes de justificar a condenação do acusado. Nessa situação hipotética, para fundamentar a decisão absolutória, o juízo deveria aplicar o princípio do
Cebraspe 2018 · PC-MA · questão 66
Sobre esta questão
- PC-MA 2018 — Delegado de Polícia Civil, questão 66
Fonte: caderno de provas e gabarito definitivo publicados pelo Cebraspe.