João, pessoa em situação de extrema pobreza, com sessenta e cinco anos de idade, residente na cidade de Triunfo – PB, foi detido por policiais da cidade porque havia caçado dois tatupebas (espécie silvestre não ameaçada de extinção), sem a devida permissão, durante a noite. João comprovou que havia caçado os animais para comer, pois já estava há três dias sem se alimentar, não tinha recursos pra comprar comida e a sua roça nada produzia (em razão da grave seca que atingia a região). Nessa situação hipotética, conforme as disposições da Lei de Crimes Ambientais (Lei n.o 9.605/1998) pertinentes ao crime de caça ilegal, João deverá ser
Cebraspe 2022 · PC-PB · questão 47
Sobre esta questão
- PC-PB 2022 — Conhecimentos Específicos para o Cargo de Escrivao de Polícia, questão 47
Fonte: caderno de provas e gabarito definitivo publicados pelo Cebraspe.