Em se tratando da regra geral das construções e plantações estabelecidas no nosso Código Civil Brasileiro, aquele que semeia, planta ou edifica em terreno alheio
Cebraspe 2022 · PC-RJ · questão 83
Sobre esta questão
- PC-RJ 2022 — Prova objetiva, questão 83
Fonte: caderno de provas e gabarito definitivo publicados pelo Cebraspe.