Considerando o desenvolvimento da relação jurídica tributária, julgue os próximos itens.
A responsabilização tributária do sócio-administrador que, ao promover a dissolução irregular da pessoa jurídica, cometa ato ilícito no exercício da administração da sociedade dependerá da constatação do momento da ocorrência do fato gerador da obrigação tributária.
O Cebraspe anulou este item no gabarito definitivo: não há resposta oficial para conferir.