Previsto na Política Nacional de Meio Ambiente, o instrumento de proteção de áreas de vegetação nativa que consiste na renúncia voluntária do proprietário rural ao direito de uso dos recursos naturais existentes em uma determinada área da sua propriedade é denominado
Cebraspe 2022 · PGE-CE · questão 56
Sobre esta questão
- PGE-CE 2022 — Prova objetiva, questão 56
Fonte: caderno de provas e gabarito definitivo publicados pelo Cebraspe.