Julgue os itens que se seguem à luz da doutrina majoritária de direito constitucional e da jurisprudência atual e majoritária do STF.
O poder constituinte reformador subdivide-se em poder constituinte derivado e poder constituinte decorrente.
Julgue os itens que se seguem à luz da doutrina majoritária de direito constitucional e da jurisprudência atual e majoritária do STF.
O poder constituinte reformador subdivide-se em poder constituinte derivado e poder constituinte decorrente.
Fonte: caderno de provas e gabarito definitivo publicados pelo Cebraspe.
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