Julgue os itens que se seguem, à luz das normas constitucionais tributárias.
Se o proprietário de um imóvel firmar com um interessado em comprá-lo um contrato de promessa de compra e venda daquele imóvel, ocorrerá o fato gerador do ITBI.
Julgue os itens que se seguem, à luz das normas constitucionais tributárias.
Se o proprietário de um imóvel firmar com um interessado em comprá-lo um contrato de promessa de compra e venda daquele imóvel, ocorrerá o fato gerador do ITBI.
Fonte: caderno de provas e gabarito definitivo publicados pelo Cebraspe.