Julgue os itens que se seguem, a respeito dos institutos da litispendência e da coisa julgada.
Em face do princípio da segurança jurídica, a litispendência pode ser alegada até mesmo após a sentença de mérito proferida em ação idêntica ajuizada anteriormente.
O Cebraspe anulou este item no gabarito definitivo: não há resposta oficial para conferir.