Esquenta Black FridayAté 50% OFF nos decks da campanha até sex 27/11, 23h59 · Pix mais baratoAté 50% OFF · Pix mais baratotermina em termina sex 27/11, 23h59Ver ofertas →
Ver ofertas

Cebraspe 2022 · PGE-RJ · item 106

Banca
Cebraspe
Ano
2022
Órgão
PGE-RJ
Prova
Técnico Processual
Anulada pela banca

Julgue os itens que se seguem, a respeito dos institutos da litispendência e da coisa julgada.

Em face do princípio da segurança jurídica, a litispendência pode ser alegada até mesmo após a sentença de mérito proferida em ação idêntica ajuizada anteriormente.

O Cebraspe anulou este item no gabarito definitivo: não há resposta oficial para conferir.

Sobre esta questão

  • PGE-RJ 2022 — Técnico Processual, item 106

Fonte: caderno de provas e gabarito definitivo publicados pelo Cebraspe.

Mais questões de Institutos da litispendência e da coisa julgada