Esquenta Black FridayAté 50% OFF nos decks da campanha até sex 27/11, 23h59 · Pix mais baratoAté 50% OFF · Pix mais baratotermina em termina sex 27/11, 23h59Ver ofertas →
Ver ofertas

Cebraspe 2024 · PGE-RN · questão 44

Questão 44EngenhariaEngenharia
Banca
Cebraspe
Ano
2024
Órgão
PGE-RN
Prova
(p1)

Segundo a Lei Estadual n.º 6.908/1996, são instrumentos da Política Estadual de Recursos Hídricos do Estado do Rio Grande do Norte:

I Plano Estadual de Recursos Hídricos;

II outorga do direito de uso dos recursos hídricos e

licenciamento de obras hídricas;

III cobrança pelo uso da água;

IV planejamento, desenvolvimento e gestão da utilização dos

recursos hídricos. Estão certos apenas os itens

Sobre esta questão

  • PGE-RN 2024 — (p1), questão 44

Fonte: caderno de provas e gabarito definitivo publicados pelo Cebraspe.

Mais questões de Engenharia