Marcos subtraiu para si, mediante grave ameaça, bens pertencentes a João. Depois de oferecida a denúncia e antes do seu recebimento, Marcos procurou a vítima e, de forma voluntária, restituiu-lhe os pertences subtraídos. Nesse caso hipotético, de acordo com o Código Penal (CP),
Cebraspe 2024 · PGE-RN · questão 61
Sobre esta questão
- PGE-RN 2024 — (p1), questão 61
Fonte: caderno de provas e gabarito definitivo publicados pelo Cebraspe.