Em relação à reforma agrária, ao meio ambiente e aos povos indígenas, julgue os itens que se seguem.
O princípio da vedação de retrocesso não se aplica em matéria de proteção ambiental.
Em relação à reforma agrária, ao meio ambiente e aos povos indígenas, julgue os itens que se seguem.
O princípio da vedação de retrocesso não se aplica em matéria de proteção ambiental.
Fonte: caderno de provas e gabarito definitivo publicados pelo Cebraspe.
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