Julgue os itens a seguir, com base no Código Civil.
Na concessão a terceiro do direito de superfície, o superficiário responde pelos encargos e tributos que incidem sobre o imóvel concedido.
Julgue os itens a seguir, com base no Código Civil.
Na concessão a terceiro do direito de superfície, o superficiário responde pelos encargos e tributos que incidem sobre o imóvel concedido.
Fonte: caderno de provas e gabarito definitivo publicados pelo Cebraspe.