A respeito do crime de violação de direito autoral em relação a uma obra literária, julgue os seguintes itens.
O crime em análise perde a tipicidade quando a reprodução, sem fins comerciais, for para uso exclusivo de deficientes visuais.
A respeito do crime de violação de direito autoral em relação a uma obra literária, julgue os seguintes itens.
O crime em análise perde a tipicidade quando a reprodução, sem fins comerciais, for para uso exclusivo de deficientes visuais.
Fonte: caderno de provas e gabarito definitivo publicados pelo Cebraspe.